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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:00
Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche
Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 20:00
Inseto em sanduíche provoca indenização
Habib's deverá indenizar um cliente em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter fornecido sanduíche com inseto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:25
Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.
Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 15:15
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30
Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto
Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
TJMG condena por inseto em guaraná
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. Consumidora recebrá R$ 10 mil de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.
Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:10
Consumidor. Inseto encontrado no alimento forncedido pela ré.
Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56
Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.
Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:40
Inseto encontrado em pão francês obriga mercearia a indenizar cliente
De acordo com a decisão do desembargador, a indenização de R$ 3 mil reais atende ao constrangimento vivido pela cliente da mercearia
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 11:29
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual os danos morais são devidos em razão da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.